[Brasil] Voos turísticos serão fiscalizados.

O Globo
Terça-feira, 29 de maio de 2012
Voos turísticos serão fiscalizados
Estado vai monitorar rotas e ruídos em Lagoa, Urca, Dona Marta e Humaitá
Ronaldo Braga
ronaldo@oglobo.com.br

Márcia Foletto

Mirante Dona Marta: heliponto foi lacrado por falta de licença de operação.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem que serão feitos dois programas de fiscalização de voos de helicópteros: um de observação das rotas e o outro de monitoramento de ruídos nas proximidades do Hospital da Lagoa, na Urca, no Mirante Dona Marta e no Humaitá. Ontem, os helipontos do Dona Marta e do Morro da Urca foram lacrados pela secretaria porque não tinham licença de operação. Segundo Minc, a decisão não teve como objetivo impedir o turismo na cidade, mas sim regularizar a situação dos voos de turismo. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, informou que os helipontos permanecerão lacrados até que seus responsáveis se adequem à legislação. Nos últimos dez anos, o número de helicópteros cresceu de 60 para 380 na cidade do Rio.

— Quando isso começou, era uma atividade pequena, com poucos helicópteros, de baixo impacto ambiental do ponto de vista de ruído. Quanto à localização, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor dessa área, deu essa licença para construir o heliponto. Agora, como a atividade cresceu muito e o impacto ambiental também, surgiu a necessidade de fazer essa regulação através de uma licença de operação — explicou Marilene.

Em nota, o ICMBio informou que enviou, ontem mesmo, um ofício à Secretaria do Ambiente com todas as informações sobre o heliponto do Dona Marta, que fica nos limites do Parque Nacional da Tijuca. Segundo o instituto, a legislação determina que é de competência da União, e não dos estados, promover qualquer ordenamento ou licenciamento ambiental de atividades no interior de unidades de conservação federais, como é o Parque da Tijuca. O ICMBio declarou ainda que o funcionamento do heliponto “está devidamente homologado desde 1991, não tendo qualquer irregularidade no seu uso”.

A medida do estado aconteceu após várias manifestações de moradores contra a falta de regulamentação dos voos turísticos na Zona Sul. O presidente da Associação de Moradores da Urca, Celi Ferreira, apoiou a decisão.

— É muito difícil eu não receber uma reclamação de morador. Os voos nestes dois pontos só trouxeram transtorno para a Urca e para os bairros próximos. Era um sofrimento — disse ele.

Segundo a presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, Regina Chiaradia, as 20 entidades à frente do movimento “Rio Livre de Helicóptero Sem Lei” se reunirão esta semana, com uma ONG formada por ex-aeronautas. Eles prestarão assessoria na confecção de rotas alternativas para Botafogo, Humaitá, Urca e Lagoa, Ipanema e Santa Teresa.

Na tarde de ontem, a Helisul Táxi Aéreo divulgou nota se defendendo dos embargos dos helipontos: “A empresa segue os padrões internacionais na operação de Serviços Aéreos Especializados, voos panorâmicos e transportes executivos há 40 anos, além de respeitar toda a legislação vigente no país para prestação destes serviços”.