[Brasil]Planalto libera pequenos aeroportos

Planalto libera pequenos aeroportos



Ilustrativo

Cristiano Romero




O governo baixará decreto, nos próximos dias, que autoriza empresas privadas a operarem comercialmente a chamada aviação executiva. O decreto, aprovado pela presidente Dilma Rousseff e pela Casa Civil, permitirá que o setor privado construa aeroportos para pouso e decolagem de jatinhos e aviões de pequeno porte, além de helicópteros, e faça exploração comercial dessas unidades.

Atualmente, o Brasil dispõe de dezenas de aeroportos privados de pequeno porte, mas eles não podem atuar comercialmente. Os donos não podem cobrar taxas de pouso e decolagem nem instalar lojas comerciais em suas dependências. Funcionam também no país aeroportos públicos de aviação geral, em cidades como São Paulo (Campo de Marte) e Rio de Janeiro (Jacarepaguá).

O objetivo do governo, com o decreto, é estimular a construção de aeroportos de aviação executiva para desafogar os aeroportos regulares durante grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016. Segundo estimativa oficial, entre 30% e 35% dos pousos e decolagens dos aeroportos de São Paulo, por exemplo, são de aviões executivos.

O governo quer evitar o que ocorreu na África do Sul durante a Copa do Mundo de 2010, quando o intenso fluxo de aviões particulares provocou congestionamentos nos principais aeroportos daquele país. Por causa disso, milhares de torcedores não conseguiram assistir a alguns jogos por causa do caos aéreo.

Pelo menos três projetos de aeroportos gerais devem deslanchar após a autorização oficial. O grupo imobiliário JHSF, dono do shopping Cidade Jardim, em São Paulo, pretende construir uma unidade - batizada de Novo Aeroporto Executivo de São Paulo (NAESP) - em São Roque, a 60 km da capital paulista. Os empresários Fernando Botelho Filho e André Skaf, por sua vez, planejam construir e operar um aeroporto particular - o Aeródromo Rodoanel - na região do anel rodoviário de São Paulo.

Os dois projetos já foram protocolados na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, que estuda também autorização para um terceiro aeroporto geral, destinado exclusivamente a pousos e decolagens de helicópteros - o "Helicidade", um projeto idealizado pelo economista Fábio Tinelli.

A aviação geral engloba todos os setores da aviação civil que não estão envolvidos com o transporte aéreo regular de passageiros e de cargas. Segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), o Brasil possui o segundo maior mercado de aviação executiva do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

De acordo com dados da associação, a frota brasileira da aviões executivos é de cerca de 12,3 mil unidades. O segmento realiza, por ano, mais de 800 mil voos, por meio de mais de mil empresas.

O governo estuda, também, o modelo de exploração de aeroportos de grande porte, como os de Confins (em Belo Horizonte) e Galeão (no Rio). Na semana passada, a presidente Dilma ordenou a realização de estudos de modelos alternativos à concessão desses aeroportos ao setor privado.

O modelo de concessão, adotado nos aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Campinas (Viracopos), Guarulhos (Cumbica) e Natal (São Gonçalo do Amarante), não está descartado, mas o governo decidiu analisar outras possibilidades. Além da concessão, há três alternativas sendo avaliadas - contratos de Parceria Público-Privada (PPP); adoção do Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) pela Infraero; e adoção de uma PPP em que a União seria o acionista majoritário.

Há estudos também para desenvolver a aviação regional, o que exigirá a ampliação do número de aeroportos, com capacidade para receber voos regulares, de 130 para 213 - hoje, o país dispõe de 700 aeródromos. A meta oficial é fazer com que o atendimento da população salte de 79%, num raio de 100 Km, para 94%. O projeto exigirá a construção de novos aeroportos e a ampliação e reforma dos já existentes.

Fonte: Valor Econômico

Via: NOTIMP

Oi, Amilkar.

Complementando a informação sobre o desenvolvimento da aviação regional, nota do blog (www.carlosbrito.com):

As companhias aéreas Azul, Trip, Avianca, Passaredo e Voa Brasil vão construir novas rotas entre as cidades do interior e as capitais do Nordeste, conforme acordado em reunião realizada ontem (07), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife. O centro das rotas (hub) será a cidade de Petrolina, onde acontecerão trocas de aeronaves. Na Paraíba, Campina Grande e Patos serão as cidades beneficiadas. A próxima reunião acontecerá no dia 13 de setembro.

Os representantes das companhias aéreas concordaram fazer o levantamento e estudo das necessidades que terão para construir as rotas. As demandas detectadas ficaram de ser apresentadas no próximo encontro, como já foi apontado pelo Brasilturis Jornal, no início dessa tarde. Para a operação dos voos, as companhias aéreas terão isenção de impostos dos estados, como o ICMS, e demanda de crédito tanto da Sudene, quanto do BNB e BNDES.

A assessoria de Imprensa da Sudene informou que a construção das linhas aéreas nas cidades do interior entre si e com as capitais faz parte de um projeto maior, que ainda será anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios que serão contemplados na primeira fase do projeto são: Imperatriz (MA), Parnaíba (PI), Juazeiro do Norte (CE), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Mossoró (RN), Paulo Afonso, Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro (BA), Linhares (ES) e Montes Claros (MG).

Na segunda etapa do projeto serão contemplados os municípios de Balsas (MA), Bananeiras e São Raimundo Nonato (PI), Arco Verde (PE), Jipoca e Aracati (CE), Patos (PB), Lençóis (MA), Vitória da Conquista e Luiz Eduardo Magalhães (BA). Também participaram da reunião secretários de turismo e representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e de Bancos públicos como o BNB e BNDES.

Pujança

As quatro companhias que criarão os voos fazem parte do consórcio que atua na aviação executiva da região. O objetivo é estruturar uma malha aérea que permita a ligação direta entre todas as capitais nordestinas e algumas cidades do interior.

A intenção é fazer com que essa nova malha aérea esteja sendo colocada em prática já na próxima estação de verão, no final deste ano. Um dos principais trunfos que serão expostos para as companhias aéreas será a pujança da economia do Nordeste, a segunda da América Latina e com imenso potencial de crescimento.

Valeu pelo complemento!

OK, Amilckar.

Mais informação sobre o assunto, do mesmo blog (www.carlosbrito.com).


O Blog já tinha trazido na última quarta (08) a informação de que Petrolina será o centro de novas rotas que as companhias aéreas pretendem criar no Nordeste. E uma delas será sediada na cidade: é a Voa Brasil.

Considerada 100% regional, a Voa Brasil linhas aéreas pertence a uma holding norte-americana, a Falcon Jet (de Miami), que detém 20% de participação, e a grupos brasileiros cujos nomes ainda não foram divulgados, mas que detém 80% das ações.

De acordo com o site Rota da Aviação no Brasil, a nova empresa aérea regional pretende interligar todas as capitais do Nordeste e as capitais dos estados próximos à região. Para isso, estima investimentos de 700 milhões de dólares. Segundo Dilson Prado, diretor comercial da nova companhia, a sede da empresa será em Petrolina. “O que definiu foi o apoio do governo estadual no que se refere a incentivos fiscais e redução na tarifa de combustíveis”, afirma.

A Voa Brasil tem previsão para entrar em operação em dezembro deste ano, com 33 aeronaves. são nove aviões Embraer 195 (com capacidade para 100 passageiros), nove aeronaves Bombardier Dash 8 (com capacidade para 74 passageiros) e 15 Cessnas Grand Caravan, cuja capacidade gira em torno de 14 passageiros. o investimento previsto na aquisição dos aviões da Bombardier é de us$ 150 milhões. Segundo prado, 50% das aeronaves já foram adquiridas. Para 2015, a Voa Brasil pretende ingressar nas rotas internacionais. Os destinos cobiçados pela empresa são Bahamas e Miami.