[Brasil] Prazo de concessão do aeroporto de Guarulhos será de 20 anos, diz SAC

Prazo de concessão do aeroporto de Guarulhos será de 20 anos, diz SAC

Lance mínimo no leilão do aeroporto paulista será de R$ 2,29 bilhões.
Apresentação de ministro deixou em branco a data do leilão.


O aeroporto de Guarulhos, o de maior movimento no país, terá prazo de concessão de 20 anos, informou o
ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, que entregou nesta quinta-feira (13), ao Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos técnicos, econômicos e financeiros para a concessão dos três aeroportos.

Ainda de acordo com o ministro, o prazo de concessão de Viracopos, em Campinas, será de 30 anos, e o de
Brasília, de 25 anos. Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e atender ao crescimento da demanda interna por voos.

Os lances mínimos no leilão serão de R$ 2,293 bilhões para Guarulhos, R$ 521 milhões para Viracopos e
R$ 75 milhões para Brasília.

De acordo com Bittencourt, a previsão é que as empresas terão que investir, durante o prazo de
concessão, R$ 5,2 bilhões em Guarulhos, R$ 9,9 bilhões em Viracopos e R$ 2,7 bilhões em Brasília. Um mesmo investidor não poderá ter participação em mais de um aeroporto. O prazo de concessão de Viracopos é
o maior dos três por conta justamente do volume de investimento.

Data do leilão

Na apresentação que fez, Bittencourt deixou em branco a data do leilão. O ministro, entretanto,
havia dito anteriormente que ele ocorreria no dia 22 de dezembro.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, disse que não é possível prever o prazo necessário para concluir
a análise dos estudos apresentados pela SAC. Segundo ele, foi autorizado pagamento de horas extras para técnicos do tribunal para que trabalhem aos finais de semana nessa tarefa, com o objetivo de
concluí-la o mais rápido possível. Só depois da análise do TCU é que o edital de concessão poderá ser publicado.

Estudos dos aeroportos

Os estudos para os aeroportos que serão concedidos foram aprovados na última sexta-feira pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a Anac, as empresas que saírem vencedoras dos leilões de concessão desses aeroportos deverão seguir os projetos aprovados (podendo haver adaptações) e serão responsáveis pelo
pagamento dos mesmos.

Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento foi estabelecido em R$
7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original), e, para o aeroporto de Brasília, R$ 2.536.053,46 (49,7% do investimento inicial).

Em setembro, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que as
concessionárias devem assumir a administração dos aeroportos até maio de 2012.

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas
por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.

Fonte: Fábio Amato (G1) - Foto: Infraero/Divulgação
Via: Aviationnews