[Brasil] Governo pretende proibir overbooking nas férias de julho

Governo pretende proibir overbooking nas férias de julho





Ilustrativo

O governo pretende lançar uma série de medidas para evitar um novo caos aéreo durante as férias de julho. Entre as propostas está a proibição do overbooking - quando a companhia aérea vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião. A expectativa é de que o plano de contingência seja anunciado hoje, após reunião entre os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Veja os direitos dos passageiros com os atrasos no voos
Embora não seja recomendado, o overbooking é permitido pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entretanto, órgãos de defesa do consumidor veem irregularidade na prática, já que ela caracterizaria descumprimento de contrato firmado pela companhia aérea com o passageiro. A proibição temporária do overbooking já foi ampliada em dezembro do ano passado, diante do risco de um colapso no setor durante a alta temporada. Na segunda-feira, Gleisi afirmou que o plano tem como objetivos evitar atrasos significativos nos voos e aumentar o conforto dos usuários.

Fonte: Terra