[Brasil] Bagagem poderá ser declarada em tablets antes do desembarque

Bagagem poderá ser declarada em tablets antes do desembarque

A Receita Federal espera liberar, ainda neste
ano, um aplicativo que permitirá ao turista que chega do exterior fazer a
declaração de bagagem em smartphones e tablets antes mesmo de desembarcar no
Brasil. Pelo projeto, ao chegar ao País, o usuário terá a facilidade de
transmitir por meio de uma rede sem fio, por exemplo, as informações, que, no
mesmo instante, entrarão na base de dados armazenada nos computadores da Receita
Federal, informou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto
Occaso.




A medida irá facilitar a vida de turistas e
funcionários da Receita, porque tornará mais rápidas as operações da
fiscalização. Nesta segunda-feira, a Receita Federal divulgou mais uma novidade
dentro do plano de modernizar e simplificar o controle aduaneiro sobre bens de
viajantes.


Começou a funcionar no aeroporto de Brasília o
pagamento de impostos incidentes sobre o excesso na bagagem do passageiro que
vem do exterior com cartão de débito. Até o final da semana, o aeroporto de
Guarulhos, em São Paulo, e o do Galeão, no Rio, contarão com esse tipo de
serviço. A Receita informou que, antes, o turista era obrigado a ir a um banco
para pagar o imposto devido.


Atualmente, estão dispensados da declaração de
bagagem acompanhada os turistas brasileiros que fizerem compras no exterior
dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao País de avião ou navio. As
medidas também valem para quem usa transporte fluvial, lacustre ou terrestre,
porém, no caso, o limite é US$ 300. As regras estão na Instrução Normativa
1.059.


Para facilitar a vida do turista, a Receita
criou um manual que pode encontrado na internet no site do órgão. A publicação
tem várias informações relevantes para o turista, como os itens que ele pode
trazer sem pagar impostos e o limite de quantidade. O texto está disponível para
impressão e pode ser dobrado e facilmente transportado durante a viagem.


Existe também um aplicativo para smartphones e
tablets com essas informações que pode ser baixado na versão para o sistema
operacional Android ou para a versão para o sistema operacional iOS. Existe
ainda um vídeo produzido pela Receita Federal, com narração em português e
legenda em inglês, com as orientações para os turistas.


Fonte: Agência Brasil via Terra - Imagem:
Reprodução
Via: Aviationnews