[Brasil] Para Anac, gasto é proporcional ao serviço prestado

A Anac não comentou o valor que as empresas aéreas dizem ter gasto com indenização aos passageiros.

A agência informou que não mantém consigo o total gasto pelas empresas com a assistência; o dado é fiscalizado em inspeções programadas, não programadas e também quando há denúncias de descumprimento, diz.

Assim, para validar os números calculados pela Abear, seria preciso ter acesso aos comprovantes das empresas, o que, na quinta-feira, a agência não soube informar.

Sobre o fato de, segundo as empresas, a resolução da Anac ter lhes imposto gasto, a agência respondeu: "Quanto melhor a qualidade dos serviços prestados, menores serão os transtornos aos passageiros e menores serão os custos das empresas com o cumprimento da norma".

A resolução 141 criou novos parâmetros para assistência ao passageiro. Até então, só quem esperava havia mais de quatro horas tinha direito a algum tipo de benefício.

O QUE ESTÁ POR VIR

A agência estabeleceu como uma das suas prioridades disciplinar o atendimento ao passageiro nos aeroportos.

Depois da resolução 141, outras normas se seguiram: uma delas, em vigor desde o primeiro semestre deste ano, prevê a divulgação do índice de atrasos e cancelamentos nos sites das companhias aéreas. Outra determinou a criação de balcões de reclamações nos aeroportos.

Há mais por vir: a Anac prepara norma que reduz de 30 para 7 dias o prazo para uma bagagem ser considerada extraviada. Obriga, ainda, a companhia aérea a indenizar na hora o passageiro que teve a mala perdida em R$ 305. A Folha antecipou uma prévia da norma em julho.

Segundo a Anac, o texto ainda irá para aprovação da diretoria e, depois, será submetido a audiência pública. Só então passará a vigorar.

Publicamente, as empresas aéreas não criticam as resoluções da Anac para evitar se indispor com a agência.

Nos bastidores, no entanto, chiam: entre as empresas, as normas receberam o apelido jocoso de "jabuticaba" -só existem no Brasil.

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