[Brasil] Ipem-MG fiscaliza balanças de bagagens nos embarques dos aeroportos de BH

Estado de Minas
26/06/2012 18:15
Ipem-MG fiscaliza balanças de bagagens nos embarques dos aeroportos de BH
Marina Rigueira - Estado de Minas

O alto número de irregularidades constatadas nas balanças dos balcões de embarque, onde são pesadas as bagagens dos passageiros, nos aeroportos de São Paulo, motivou o Instituto de Pesos e Medidas do Estadode Minas Gerais (Ipem-MG) a iniciar uma ação de fiscalização no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins e no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte. De acordo Ipem-MG, a operação na capital vai até sexta-feira, e até a tarde desta terça-feira não foi constatada nenhuma reprovação nas balanças do Aeroporto da Pampulha.

Na semana passada, o Ipem-SP realizou uma “Operação surpresa” nos aeroportos na capital paulista - Guarulhos e Congonhas -, para verificar a regularidade das balanças. Foram flagradas irregularidades em 44 dos 237 equipamentos verificados, quase 40% de balanças irregulares em Congonhas e 15% em Cumbica.

De acordo com Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, o novo perfil do consumidor, a crescente demanda por controle da qualidade e a proximidade com o perído de férias fazem dessa inspeção muito importante. "É preciso verificar os instrumentos de medição, como também as condições de operação pelo qual os instrumentos estão sendo utilizados para controle de embarque".

É importante destacar que o processo de fiscalização, tem como intuito prevenir e corrigir irregularidades que possam afetar o consumidor. Segundo o Ipem-MG, caso o responsável seja autuado pela infração, o instrumento será interditado, tendo o mesmo o prazo de 15 dias para que possa apresentar sua defesa junto à superintendência do instituto. Em casos de infração de natureza leve, o responsável terá 10 dias para fazer esta correção e sofrerá uma nova verificação para garantir que a balança está funcionando conforme a normalidade.

O coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais informou que ainda não recebeu nenhuma reclamação de passageiros que embarcaram nos aeroportos da capital mineira. "No entanto, o consumidor que desconfiar de irregularidades nas balanças que pesam as bagagens devem acionar o Procon e o Ipem-MG. Se pagar pelo excesso, o consumidor deve lembrar ainda de guardar o comprovante de pesagem e de pagamento, pois se cobrado indevidamente ele terá o direito a devolução do valor em dobro". Marcelo Barbosa atenta ainda para que o consumidor pese a bagagem antes de sair de casa e, se o peso não coincidir no aeroporto solicite pesagem em outra balança.