[Brasil] PF confisca mais dois jatinhos de luxo

O Estado de S.Paulo
23 de junho de 2012 | 3h 09
PF confisca mais dois jatinhos de luxo
Aviões, cada um avaliado em R$ 20 milhões, pertencem a empresários suspeitos de envolvimento em esquema de fraudes e sonegação
FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal apreendeu ontem mais dois jatinhos de luxo pertencentes a empresários supostamente envolvidos em um esquema de descaminho, fraudes, sonegação de tributos e falsidade ideológica. Um avião foi recolhido em Viracopos (Campinas), e outro em Cumbica (Guarulhos). Cada um está avaliado em R$ 20 milhões. Agora chega a 9 o número de aviões confiscados pela Operação Pouso Forçado - ação conjunta da PF com a Receita, deflagrada na última quarta feira.

A investigação mira um total de 22 aeronaves, por enquanto. Uma delas vale US$ 40 milhões. A Receita estima que 18 aeronaves valem R$ 560 milhões.

A legislação impõe que aviões particulares produzidos fora do País e de propriedade de empresas com sede internacional podem ingressar no Brasil temporariamente, caso venham conduzindo seus diretores. Se forem utilizadas regularmente em território brasileiro, elas devem ser importadas por seus usuários, com o recolhimento de impostos federais e estaduais.

Após a análise da movimentação das aeronaves e das listas de passageiros transportados, a PF verificou indícios de que eram, de fato, utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional. Segundo a PF, os jatinhos entravam e saíam repetidas vezes do Brasil apenas para renovar os termos de admissão temporária, válidos por até 60 dias. A Receita estima em R$ 192 milhões o montante sonegado pelos grupos.

Os dois aviões ontem sequestrados já estavam retidos formalmente pela Receita. Mesmo assim, a PF solicitou à Justiça Federal que decretasse a apreensão dos aviões, medida cumprida ontem por equipes sob comando do delegado Jessé Coelho de Almeida, da PF em Campinas.

Almeida conduz o inquérito da Pouso Forçado. Ele constatou que as duas aeronaves localizadas ontem são novas e haviam sido adquiridas recentemente.

A investigação começou em Campinas, mas se estendeu até Guarulhos por causa do maior volume de aeronaves estacionadas en hangares de Cumbica. As buscas foram ordenadas pelos juízes federais Haroldo Nader e Jorge Alberto Araújo de Araújo.

Computadores. Em sua decisão, Araújo anotou que a PF, na sede de uma empresa localizada na Chácara Santo Antônio, em São Paulo, deveria apreender documentos relacionados com a introdução e permanência das aeronaves, bem como computadores e mídias de armazenamento de dados (CD e DVD).

O delegado Jessé de Almeida deu início à apuração há mais de um ano. A Receita também desencadeou procedimento administrativo. Na época, descobriu-se que jatos executivos utilizados por pessoas e empresas brasileiras eram declarados como se pertencessem a estrangeiros.

"Os importadores buscavam se aproveitar de acordos internacionais que permitem que aviões estrangeiros de empresas a serviço ou de cidadãos estrangeiros em viagens de turismo possam passar até 60 dias no País sem pagar impostos", diz a Receita. A PF diz que os grupos adotaram "sofisticada maneira de simular negócios".

Brasileiros criavam uma empresa de fachada no exterior e remetiam dinheiro para ela. Essa empresa celebrava um contrato, denominado trust, com um banco americano para que ele registrasse o avião nos Estados Unidos. Pelo contrato, a aeronave era matriculada nos EUA como se fosse do banco. O avião voava para o Brasil e era declarado às autoridades brasileiras como se fosse de empresa estrangeira, não pagando os impostos devidos na importação.

A cada sessenta dias, a aeronave saía do Brasil, mas logo retornava. Com a situação simulada, segundo a PF e a Receita, esses grupos empresariais brasileiros e seus administradores ingressavam com as aeronaves no Brasil, onde elas passavam a maior parte do tempo, sendo utilizadas em seu próprio benefício, ou alugadas a terceiros, "sempre sem o pagamentos dos tributos".