[Internacional] Argentina - Cristina usa cada vez mais os militares

Argentina - Cristina usa cada vez mais os militares

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A presidente Cristina Fernández de Kirchner (CFK) com a Força de paz do Ejército Argentino






"A centralização da administração da Aviação Civil na área de uma organização militar não é consistente com
as recomendações feitas pela Organização da Aviação Civil (ICAO), através do seu Registro 8335 - AN/879 (Manual de procedimentos de certificação, inspeção e supervisão das operações); 9734 AN/959
(Manual de Segurança Monitoramento ) e ICAO RLA/86/031 PNUD (Manual de Orientação de Aviação Civil)"

Estes são termos da introdução ao Decreto 239, de 15 de março de 2007, assinado por Nestor Kirchner, quando criou “Administración
Nacional de Aviación Civil”(ANAC), subordinada ao Ministério dos
Transportes Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e
Serviços, deslocando a Força Aérea. O
governo nacional celebrava, no passado, mais uma etapa de apagar o
vestígio dos governos militares, isto é, retirar o controle da aviaçao
civil dos militares.

Com o Decreto 1840, a presidente Cristina Fernández de Kirchner (CFK), apagou com o cotovelo o que seu falecido marido escreveu com a mão. A nova regra prevê, no artigo 1:“Transfiérense
las funciones de control operativo de la prestación de los servicios de
navegación aérea y de coordinación y supervisión del accionar del
control aéreo a cargo de la ADMINISTRACIÓN NACIONAL DE AVIACIÓN CIVIL
(ANAC) organismo descentralizado, actuante en la órbita de la
SECRETARIA DE TRANSPORTE del MINISTERIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL,
INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS, al ámbito de la FUERZA AÉREA ARGENTINA”.

Independentemente da óbvia contradição, um dos preâmbulos do Decreto n º
1.840 como a base da medida, o argumento é o exato oposto ao Decreto
239. Neste
ato legal, primeiro o governo transferiu o controle da aviação civil à
ANAC, seguindo as recomendações internacionais e agora remilitariza
estes serviços, com o mesmo argumento: "Que para el mejor
cumplimiento de las finalidades tenidas en mira al momento de la
creación de la ADMINISTRACIÓN NACIONAL DE AVIACIÓN CIVIL, y siguiendo
recomendaciones de la ORGANIZACIÓN DE AVIACIÓN CIVIL INTERNACIONAL
(OACI), resulta necesario y conveniente que dicha Administración no
tenga a su cargo la prestación de los servicios de navegación aérea,
cuya actividad regula y le compete fiscalizar. "

Tal absurdo serve como um sinal do curso errático, que está assumindo a gestão da CFK, mesmo antes da sucessão em si. A
remilitarização do controle dos voos comerciais se torna uma maneira
desesperada para a incapacidade presidencial de controlar uma guerra
selvagem interna entre facções Kirchneristas, já que ambos gestores da
Aerolineas Argentinas, Mariano Recalde e Wado Eduardo de Pedro, asim
como os sindicalistas Jorge Perez Tamayo (APLA ) e Roberto Cirielli (PTA), são mais antigos no grupo Kirchner. Paradoxalmente,
o governo mais anti-militar da história da Argentina agora usa os
militares para tentar conter o caos gerado pelos Kirchner na luta entre
as facções.

Mas não é a primeira vez que CFK usa essa receita. No último ano após
muitas críticas ao governo, pela administração Obama e vários organismos
internacionais, sobre as conhecidas vulnerabilidades do espaço aéreo
argentino.

Sem aborrecimento ou culpa, Cristina assinou um decreto em novembro lançando o programa “Escudo Norte”. Para
o mesmo, as Forças Armadas, juntamente com a Gendarmeria Nacional,
assumiu o comando de uma operação centrada no aeroporto de Anjo Aragon,
em Santiago del Estero, onde foi montado um radar primário fabricado
pela INVAP, em Rio Preto.

Além disso, um pequeno esquadrão aéreo formado alguns aviões Pucará,
operando desde o aeroporto local para interceptar vôos irregulares. Assim,
por outro decreto, a presidente violou as proibiçòes expressas das leis
de Segurança Interna e Defesa, as Forças Armadas não podem intervirem
em assuntos de segurança interna. Fascinada
pela contradição, Cristina recebeu um lado, o julgamento em massa dos
soldados que estavam envolvidos na segurança interna nos anos 70, ao
abrir a porta vai para o policiali militar dedicada à luta contra o
tráfico de drogas.

Gendarmes e Haiti

Um terceiro exemplo de como a Casa Rosada usa os miitares, embora os
insulte e os marginalize, é o emprego crescente de uma força de
segurança militarizada, a Gendarmeria, nas tarefas de segurança urbana,
que são totalmente alheios às suas funções. Com o Operativo Centinela,
o governo debilitou o já enfraquecido controle de fronteiras trazendo
cerca de 6.000 militares para os subúrbios de Buenos Aires para combater
a insegurança e o tráfico de drogas.

Mas de novo, 27 de junho, CFK anunciava como parte da campanha eleitoral, o Operativo Cinturón Sur. Consiste no desembarque da Gendarmeria e da Prefeitura de Polícia de Buenos Aires e da Polícia Federal. Ou
seja, irá ocorrer gradualmente chegada de 2.500 gendarmes e policcias
para fortalecer seis áreas ao sul de Buenos Aires, os bairros mais
perigosos no mapa crime.

A remilitarização do controle do espaço aéreo, a Operação Escudo Norte e
a conversão do Gendarmeria em uma polícia urbana não esgotam a lista do
emprego dos militares por CFK para resolver problemas políticos ou
proselitismo.

O Exército Argentino continua a participar no Haiti da MINUSTAH, uma
operação organizada pelas Nações Unidas para estabilizar a república
após a estar à beira de uma guerra civil sangrenta. Os objetivos da missão são principalmente: para estabilizar o país, pacificar e desarmar gangues criminosas. Em outras palavras,atividades que por lei proib os militares de agirem no interior do país (mas não fora). Neste ponto é óbvio que existe outra contradição. Se
os militares argentinos não podem ser treinados em questões de
segurança interna, como prepará-los para tais missões no exterior?

Finalmente, Cristina parece ter desistido de qualquer postura anti-militar, que tanto lhe receitou seu falecido marido. A diferença é que ela, é menos preconceituosa, quando precisa usá-los o faz sem hesitação.

Fonte: defesanet.com.br