Voo Virtual
Olá, seja bem-vindo(a) ao Voo Virtual. Caso ainda não seja membro da nossa comunidade, registre-se, para que possa participar ativamente e ter acesso a todos os conteúdos do site.
Por favor leia as regras do fórum aqui antes de postar, para evitar advertências e suspensão.


Senado aprova poder de polícia para Forças Armadas nas fronteiras Gse_multipart13851

Senado aprova poder de polícia para Forças Armadas nas fronteiras

Ir para baixo

Senado aprova poder de polícia para Forças Armadas nas fronteiras Empty Senado aprova poder de polícia para Forças Armadas nas fronteiras

Mensagem por vagnerminas Qui 05 Ago 2010, 00:43

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que dá
poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O
projeto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi enviada
pelo Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado.

Pelo
texto, será permitido às Forças Armadas fazer patrulhamento, revista de
pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Essas
atividades são permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas
águas intermas e marítimas.

O texto do projeto não estabelece a
área de patrulha de fronteira. De acordo com a Constituição, porém, a
área de fronteira terrestre equivale a uma faixa de 150 quilômetros de
largura.

A possibilidade de patrulhamento em rios, lagos e no
mar também dá poderes às Forças Armadas para coibir o tráfico de drogas.
Segundo o Ministério da Defesa, desde que a Lei do Abate entrou em
vigor, traficantes trocaram o transporte de drogas em pequenos aviões na
Amazônia por embarcações nos rios Solimões e Negro, por exemplo.

A
Lei do Abate permite a derrubada de qualquer aeronave que entre no
espaço aéreo brasileiro e não obedeça às orientações de pouso dos
pilotos da Força Aérera Brasileira nos casos de abordagem.

Fonte
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/senado-aprova-poder-de-policia-para-forcas-armadas-nas-fronteiras.html


Última edição por Alvega em Qui 05 Ago 2010, 09:05, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : Corrigir título (faltavam letras no ínicio das palavras))

vagnerminas
Segundo-Tenente
Segundo-Tenente

Masculino
Inscrito em : 14/09/2009
Mensagens : 47
Reputação : 8
Idade : 39
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo


 
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos