Voo Virtual
Olá, seja bem-vindo(a) ao Voo Virtual. Caso ainda não seja membro da nossa comunidade, registre-se, para que possa participar ativamente e ter acesso a todos os conteúdos do site.
Por favor leia as regras do fórum aqui antes de postar, para evitar advertências e suspensão.


Compra de software via download paga ou não impostos Gse_multipart13851

Compra de software via download paga ou não impostos

5 participantes

Ir para baixo

Compra de software via download paga ou não impostos Empty Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Juca Bala Qui 29 Ago 2013, 10:55

Comandantes, não estou escrevendo isso para criar polêmica, mas a dúvida apareceu do nada. Do nada mesmo, pois estava na fila do caixa de mercado e de repente surgiu essa questão.

Desculpem minha ignorância, mas importar software via download paga ou não imposto? Caso não, é um produto meio que pirata? Apesar de estar comprando diretamente com o desenvolvedor.

E se eu comprar esse mesmo produto de uma loja virtual? Eu estou contribuindo para o Brasil?

Concordo plenamente, que se eu comprar um produto eu estou incentivando cada vez mais o desenvolvedor a criar mais e mais.

Mas caso a resposta seja não, onde fica o incentivo para o meu país? Como posso provar para a receita o meu investimento?

Por favor, não me interpretem mal. Apenas bateu essa dúvida e gostaria de esclarecer essa questão de forma amigável e sem polêmicas.thumbsup 


_________________
"Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa"  Martin Luther King

Windows 8.1 PRO 64, AMD A10-6800K QUAD CORE 4.10 GHz, Nvidia GTX 550 TI 1GB, RAM 8GB DUO channel 1666MHz, HD 250GB, fonte real 500W, monitor Samsung 19' LCD, joystick Logitech Xtream 3D pro.
Juca Bala
Juca Bala
Banido

Masculino
Inscrito em : 14/08/2013
Mensagens : 300
Reputação : -34
Idade : 44
Simulador preferido : Prepar 3D V2
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Compra de software via download paga ou não impostos Empty Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Leber Qui 29 Ago 2013, 11:28

Juca,

Eu sinceramente desconheço qualquer lei/regulamentação que preveja o pagamento de impostos para download de software do exterior, apenas quando estes são comprados via DVD.
Desta forma, no meu humilde entendimento, não existe crime se não existe lei !, então penso que não se trate de pirataria, de forma alguma !
Se você perceber, quando fizer compras no Simmarket, ele dá sempre o preço do produto, mais o IVA, que é taxada para compradores da UE.

Vamos ver o que os colegas tem para contribuir, mas eu era o que eu tinha para o momento !

thumbsup

_________________
O que me incomoda nas pessoas não são as suas limitações, mas sim a atitude delas em relação a isso !...
Leber
Leber
Moderador
Moderador

Masculino
Inscrito em : 16/01/2012
Mensagens : 3642
Reputação : 370
Idade : 40
Simulador preferido : FSX
Emprego/lazer : Voar, voar e voar !
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Compra de software via download paga ou não impostos Empty Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Paulo Stavis Qui 29 Ago 2013, 11:32

Você paga somente o IOF em cima da operação financeira. Acredito que não seja "pirataria", até porque nem tem como controlar isso.
Paulo Stavis
Paulo Stavis
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro

Masculino
Inscrito em : 07/04/2011
Mensagens : 3247
Reputação : 718
Idade : 32
Simulador preferido : P3Dv4
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Compra de software via download paga ou não impostos Empty Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Juca Bala Qui 29 Ago 2013, 13:07

Pois é, bateu essa questão e fiquei na dúvida. Agradeço as respostas.

_________________
"Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa"  Martin Luther King

Windows 8.1 PRO 64, AMD A10-6800K QUAD CORE 4.10 GHz, Nvidia GTX 550 TI 1GB, RAM 8GB DUO channel 1666MHz, HD 250GB, fonte real 500W, monitor Samsung 19' LCD, joystick Logitech Xtream 3D pro.
Juca Bala
Juca Bala
Banido

Masculino
Inscrito em : 14/08/2013
Mensagens : 300
Reputação : -34
Idade : 44
Simulador preferido : Prepar 3D V2
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Compra de software via download paga ou não impostos Empty Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por eduardoamll Qui 29 Ago 2013, 14:38

Você está comprando pela licença de uso. Se o governo não cobra impostos, ainda bem, já pagamos demais e não recebemos em benfeitorias na mesma proporção.

Se você comprasse um Windows na banquinha do camelô para instalar em seu PC, mas comprasse uma licença de uso dele, o mesmo se torna original.
Só não se pode garantir se não veio com um "presentinho" junto.

_________________
DELL G15 5530 - i5-13450HX 2.40 GHz| NVIDIA RTX 3050 6GB| 24GB DDR5| (256 GB + 1TB) SSD | Win11 home
eduardoamll
eduardoamll
Coronel
Coronel

Masculino
Inscrito em : 21/07/2011
Mensagens : 1850
Reputação : 356
Idade : 33
Simulador preferido : MSFS
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Compra de software via download paga ou não impostos Empty Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por rafaelfernandes Qui 29 Ago 2013, 19:17

Pirataria é violação aos direitos autorais de alguém. Se você compra direto do desenvolvedor, não estará violando nenhum direito do autor. Seja para obras intelectuais ou Softwares. (Não confundir pirataria com possível sonegação de imposto neste caso)

É um pouco complicado, mas vamos lá:

Temos que considerar que existe diversos tipos de incidências de impostos.
Download de software nacional é considerado produto de prateleira. Nisso é cobrado já o ICMS (imposto para circulação de mercadoria, roubo, mas é. Mesmo você não utilizando estrada ou outro tipo de logística do Estado, que já te cobra de outras formas a mesma coisa)

Quando o software é feito sob medida (encomenda) é cobrado o ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza, eu juro que existe um imposto tão corrupto e cara de pau, ou seja, não interessa oque é, o estado apenas quer uma %)
Quando é software internacional não tem incidência de impostos.

O Governo não tem peito pra roubar dos gringos então rouba dos tupis aqui. Se não acontece de aparecer um Steve Jobs da vida metralhando o Brasil na mídia, por causa dos impostos.

Steve Jobs dizendo não ao Brasil de forma inteligente:
http://blogdoiphone.com/2010/03/o-globo-revela-steve-jobs-diz-nao-a-abertura-de-uma-apple-store-no-brasil/
rafaelfernandes
rafaelfernandes
Capitão
Capitão

Masculino
Inscrito em : 26/05/2013
Mensagens : 156
Reputação : 28
Idade : 37
Simulador preferido : FSX
Emprego/lazer : Empresario
Nacionalidade : Brasil

Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo

- Tópicos semelhantes

 
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos