Passageiro nas filas da saída de emergência

Sempre achei que era obrigatório ser colocado na saída de emergência das aeronaves passageiros capacitados para opera-las.
Caso não havendo ninguém pré assentado pelos procedimentos de Check inn a tripulação deveria solicitar a passageiros que a mesma julgar capacitados para ocupar as posições.

Pois bem, em meus vôos recentes pela TAM, a mesma colocou os assntos das saídas de emergência como "Assento Conforto" e agora só quem paga pode sentar-se neles.
O que ocorre é que os assentos simplesmente não são ocupados durante todo o vôo, ficando as portas de emergência vazias e/ou muitas vezes ocupadas por idosos.

A minha pergunta é: Eles podem fazer isso?
Sempre achei que fosse uma regra geral cuidar para que haja gente nas saídas de emergência e pessoas capacitadas.

Achei isto no google

" O Procon de São Paulo (Procon-SP) decidiu multar a TAM pela cobrança de um valor extra pelos assentos localizados em fileiras com espaço maior para as pernas.
A TAM cobra R$ 20 pelo chamado “assento conforto”, que são aqueles localizados na primeira fila ou nas proximidades das saídas de emergência.

O Procon-SP informa que lavrou auto de infração e encaminhou uma notificação para a empresa aérea. A multa pode variar de R$ 400 e R$ 6 milhões. A empresa pode recorrer.

A cobrança diferenciada pelo assento na saída de emergência ou na primeira fila é permitida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Faz parte das regras de liberdade tarifária que constam da lei de criação da Anac.

A agência impõe, contudo, algumas condições. Para sentar na fileira de emergência, o passageiro tem de ser capaz “de operar as saídas de emergência”.

A Anac também proíbe às companhias cobrar o adicional de crianças desacompanhadas, passageiros com cão-guia, entre outros clientes com necessidades especiais, que têm prioridade para sentar na primeira fileira.

OUTRO LADO

Segundo a TAM, o assento conforto “é uma opção para o passageiro”. “A aquisição é opcional, e essa é uma maneira democrática de oferecer a todos os clientes um serviço muito procurado.”

A companhia diz ainda que a prática “é uma tendência na aviação mundial, sendo adotada por outras empresas no país e várias das principais companhias aéreas internacionais”.

O assento conforto pode ser adquirido no aeroporto, no momento do check-in, mas não dentro do avião. "

Sandro Schneider escreveu:

(...)
OUTRO LADO

Segundo a TAM, o assento conforto “é uma opção para o passageiro”. “A aquisição é opcional, e essa é uma maneira democrática de oferecer a todos os clientes um serviço muito procurado.”

A companhia diz ainda que a prática “é uma tendência na aviação mundial, sendo adotada por outras empresas no país e várias das principais companhias aéreas internacionais”.

O assento conforto pode ser adquirido no aeroporto, no momento do check-in, mas não dentro do avião. "

Concordo, é uma prática mundial.
Mas no trecho Minneapolis - Dallas que fiz semana passada pela American Airlines, eu não comprei os "Preferred Seats" e quando pedi para ir na saída de emergência não fizeram oposição.
Só o tradicional "Aguarde as portas do avião serem fechadas."

Já na TAM, ou você compra ou não pode sentar, mesmo que com isso as pernas fiquem no corredor.

Acho que tenho sido bonzinho me espremendo todo para deixar o carrinho passar...
Da próxima vez vou simplesmente dizer que não cabe e eles vão ter de fazer o serviço de bordo sem o carrinho...