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Compra de software via download paga ou não impostos

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Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Juca Bala em Qui 29 Ago 2013, 11:55

Comandantes, não estou escrevendo isso para criar polêmica, mas a dúvida apareceu do nada. Do nada mesmo, pois estava na fila do caixa de mercado e de repente surgiu essa questão.

Desculpem minha ignorância, mas importar software via download paga ou não imposto? Caso não, é um produto meio que pirata? Apesar de estar comprando diretamente com o desenvolvedor.

E se eu comprar esse mesmo produto de uma loja virtual? Eu estou contribuindo para o Brasil?

Concordo plenamente, que se eu comprar um produto eu estou incentivando cada vez mais o desenvolvedor a criar mais e mais.

Mas caso a resposta seja não, onde fica o incentivo para o meu país? Como posso provar para a receita o meu investimento?

Por favor, não me interpretem mal. Apenas bateu essa dúvida e gostaria de esclarecer essa questão de forma amigável e sem polêmicas.thumbsup 


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Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Leber em Qui 29 Ago 2013, 12:28

Juca,

Eu sinceramente desconheço qualquer lei/regulamentação que preveja o pagamento de impostos para download de software do exterior, apenas quando estes são comprados via DVD.
Desta forma, no meu humilde entendimento, não existe crime se não existe lei !, então penso que não se trate de pirataria, de forma alguma !
Se você perceber, quando fizer compras no Simmarket, ele dá sempre o preço do produto, mais o IVA, que é taxada para compradores da UE.

Vamos ver o que os colegas tem para contribuir, mas eu era o que eu tinha para o momento !

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Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Paulo Stavis em Qui 29 Ago 2013, 12:32

Você paga somente o IOF em cima da operação financeira. Acredito que não seja "pirataria", até porque nem tem como controlar isso.
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Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por Juca Bala em Qui 29 Ago 2013, 14:07

Pois é, bateu essa questão e fiquei na dúvida. Agradeço as respostas.

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Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por eduardoamll em Qui 29 Ago 2013, 15:38

Você está comprando pela licença de uso. Se o governo não cobra impostos, ainda bem, já pagamos demais e não recebemos em benfeitorias na mesma proporção.

Se você comprasse um Windows na banquinha do camelô para instalar em seu PC, mas comprasse uma licença de uso dele, o mesmo se torna original.
Só não se pode garantir se não veio com um "presentinho" junto.
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Re: Compra de software via download paga ou não impostos

Mensagem por rafaelfernandes em Qui 29 Ago 2013, 20:17

Pirataria é violação aos direitos autorais de alguém. Se você compra direto do desenvolvedor, não estará violando nenhum direito do autor. Seja para obras intelectuais ou Softwares. (Não confundir pirataria com possível sonegação de imposto neste caso)

É um pouco complicado, mas vamos lá:

Temos que considerar que existe diversos tipos de incidências de impostos.
Download de software nacional é considerado produto de prateleira. Nisso é cobrado já o ICMS (imposto para circulação de mercadoria, roubo, mas é. Mesmo você não utilizando estrada ou outro tipo de logística do Estado, que já te cobra de outras formas a mesma coisa)

Quando o software é feito sob medida (encomenda) é cobrado o ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza, eu juro que existe um imposto tão corrupto e cara de pau, ou seja, não interessa oque é, o estado apenas quer uma %)
Quando é software internacional não tem incidência de impostos.

O Governo não tem peito pra roubar dos gringos então rouba dos tupis aqui. Se não acontece de aparecer um Steve Jobs da vida metralhando o Brasil na mídia, por causa dos impostos.

Steve Jobs dizendo não ao Brasil de forma inteligente:
http://blogdoiphone.com/2010/03/o-globo-revela-steve-jobs-diz-nao-a-abertura-de-uma-apple-store-no-brasil/
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